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Advogado de Família
Advogado especialista em Direito de Família.
Nosso foco é proteger os direitos e interesses de todos os membros da família, especialmente os mais vulneráveis.
Advogado Especialista no Rio.
Advogado Especializado em Direito de Família
A separação entre casais com vínculo de casamento ou união estável é um momento complexo que pode se tornar um problema para todos os integrantes da família. Quando o assunto em pauta é filho, no plural ou singular, os pais precisam estar alinhados para que haja um equilíbrio tanto durante a união quanto após a separação.
Para ingressar em uma nova dinâmica familiar, minimizando danos emocionais e patrimoniais, é importante contratar um advogado especializado em Direito de Família para melhor conduzir assuntos relacionados a:
- Acordo pré-nupcial
- União estável
- Casamento
- Regime de Casamento
- Divórcio
- Divórcio extrajudicial
- Dissolução da união estável
- Divisão de bens
- Guarda unilateral
- Guarda compartilhada
- Pensão alimentícia
- Visitação
Por que Contratar um Advogado de Família?
Quem está casado, que permaneça casado e feliz. Está solteiro(a) e pretende casar ou se unir a alguém? Consulte um advogado especialista em Direito em família.
É necessário se discutir, antes de uma relação consolidada socialmente, assuntos jurídicos que trazem impacto financeiro direto nas famílias dos envolvidos.
Para preservar o patrimônio já adquirido, o advogado especialista pode instruir sobre um regime de bens mais apropriado, pode elaborar um pacto pré-nupcial e esclarecer outros pontos relacionados aos novos vínculos que estão sendo constituídos.
É necessária a assinatura das partes no pacto pré-nupcial, registro em escritura pública, com casamento válido e eficaz. O que não estiver sendo regulado por este acordo será tratado pela lei vigente.
Serviços Jurídicos - Advogado de Família
- Contrato de namoro:
Instrução para que as partes não corram o risco de ver configurada uma relação de união estável indesejada.
- Acordo pré-nupcial:
Instrução sobre a possibilidade de confusão patrimonial envolvendo os bens individuais de um dos cônjuges durante a constância da união.
- Casamento:
Análise do melhor regime de bens para proteção do patrimônio anterior das partes.
- União estável:
Esclarecimento sobre reconhecimento, dissolução e direitos das partes nos assuntos que envolvem a união estável.
- Divórcio Extrajudicial:
Quando as partes decidem de forma consensual as suas questões patrimoniais e extinguem seu vínculo de forma mais rápida, mas somente é possível se as partes decidirem não envolver assuntos relacionados a filhos menores ou incapazes.
- Divórcio Judicial:
Quando não há acordo entre as partes e as questões relevantes serão levadas ao Poder Judiciário para decidir sobre os bens envolvidos.
- Divisão de Bens:
Nesta área, caso não haja um pacto pré-nupcial definindo questões de forma divergente, as questões patrimoniais, ou seja, os bens materiais envolvidos, seguem o regime de bens adotado pelo casal no momento da união com a finalidade de divisão de patrimônio, que envolve bens móveis e imóveis.
- Visitação:
É um direito do menor. Não se trata de direito dos pais, mas sim de atender ao melhor interesse da criança ou do adolescente.
- Guarda compartilhada:
É a regra atual - ambos os pais detém a guarda do menor.
- Guarda unilateral:
Ocorre quando os pais ajustarem de forma diversa ou se um deles comprometer a formação do menor.
- Pensão Alimentícia:
Execução de alimentos, ação de alimentos, ação revisional com objetivo de revisão ou exoneração de pensão alimentícia.
- Tutela:
Havendo filhos menores, preenchidos os requisitos legais, podemos ingressar com pedido para tutela.
- Curatela:
Diversas situações podem impedir que maiores de 18 anos possam desenvolver plenamente sua capacidade civil. Para estes casos, podemos auxiliar o interessado com pedido de curatela.
Regimes de União Entre Casais
Os regimes de união a serem escolhidos para as relações afetivas entre casais são alguns. Os mesmos critérios que servem ao casamento são os mesmos para União Estável. Igualmente, para as entidades familiares socioafetivas, o que serve para casais de sexos diferentes também serve para casais do mesmo sexo.
Sendo assim, tanto no casamento quanto na união estável a lei prevê que os acordos relacionados a bens devem ser feitos em momento anterior às festividades comemorativas e oficialização dos vínculos sociais entre casais.
Regime de Casamento
É como o patrimônio material do casal será partilhado em caso de divórcio ou separação. Pode ser:
- Comunhão parcial de bens:
Bens adquiridos após o casamento são compartilhados entre o casal.
- Comunhão universal de bens:
Todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são compartilhados entre o casal.
- Separação total de bens:
Cada cônjuge mantém seus próprios bens, sem compartilhamento.
- Participação final nos aquestos:
Os bens adquiridos durante o casamento são divididos no final da união.
Casamento
É a formalidade legal através da qual duas pessoas constituem matrimônio. Possui regras próprias e está previsto pela legislação brasileira desde o Código Civil de 1916.
No Código Civil atual, os pontos que tratam deste assunto estão posicionados a partir do art. 1511 do CC/2002.
Experiência e anos atuando no Direito de Família
- Mais de uma década representando e solucionando conflitos familiares.
- Tratamos questões familiares com ética e acolhimento.
- Buscamos acordos equilibrados para preservar vínculos e direitos.
- Ampla experiência em processos de partilha de bens e mediação familiar.
Qualquer dúvida sobre a área do Direito de Família entre em contato com nossa equipe.
Nosso compromisso é encontrar a melhor solução para você e sua família, seja adotando procedimentos extrajudiciais ou judiciais.
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