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Audiência de Custódia
Liberdade em Risco? Advogado Criminalista Especializado no RJ
Análise completa do seu caso com foco na revisão da sua prisão.
Entre em contato o mais breve possível.
Controle Judicial da Prisão
Na audiência de custódia, o detido é apresentado a um juiz, que analisa a:
- Legalidade da Prisão:
Se a prisão foi realizada de acordo com as formalidades legais, pois, caso contrário, o indivíduo deve ser posto em liberdade.
Necessidade de Permanência na Prisão:
Se a manutenção da prisão é necessária ou se o indivíduo pode responder à investigação ou ao processo em liberdade.
Prisão Provisória:
A prisão provisória é um ato de restrição ao direito de liberdade que ocorre durante a investigação ou o processo, em determinadas circunstâncias excepcionais. Todas as prisões que ocorrem antes de uma condenação definitiva são medidas excepcionais e só se justificam se forem absolutamente indispensáveis e tem como fundamento assegurar ao Estado a correta e adequada condução do processo.
Prisão em Flagrante:
É aquela em que o indivíduo é capturado durante ou logo após a prática do crime ou depois de ser perseguido depois da prática do crime ou, ainda, por ser encontrado com objetos que façam presumir que está envolvido com a prática do crime.
Prisão Temporária:
É aquela decretada pelo juiz por um período de tempo determinado, durante uma investigação criminal, toda vez que houver fortes indícios de que o indivíduo tenha contribuído para a prática de determinados crimes, tais como homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, crimes contra o sistema financeiro etc.
Prisão Preventiva:
É aquela decretada pelo juiz, por tempo indeterminado, durante um processo ou uma investigação criminal, toda vez que houver prova da existência de um crime doloso e indícios de que o indivíduo tenha contribuído para a prática desse crime.
Por que a Audiência de Custódia é tão Importante?
É um momento crucial para quem acaba de ser preso, seja em flagrante ou por mandado de prisão, porque é a primeira chance de garantir que sua prisão seja revisada e que seus direitos sejam protegidos. É nesse momento que o juiz decide se você permanecerá preso ou será libertado, e a atuação de um advogado criminalista é fundamental para:
Evitar Prisões Ilegais ou Injustas:
Demonstrar ao juiz que não foram obedecidas as formalidades legais para a prisão ou que não há motivos para mantê-lo preso.
Dignidade da Pessoa Humana:
Assegurar que você não sofra violência ou abusos durante a prisão, garantindo um tratamento digno.
Liberdade:
Apresentar argumentos sólidos para sua soltura ou substituição da prisão por medidas alternativas, como liberdade provisória ou uso de tornozeleira eletrônica.
Serviços Jurídicos em Audiência de Custódia
- Disponível para atuar rapidamente após sua prisão.
- Analiso todos os fatos que envolvem a prisão para construir argumentos que possibilitarão a concessão da liberdade.
- Garanto que você seja tratado com dignidade e que toda irregularidade ou ilegalidade seja apontada ao juiz.
- Como cada caso é único, exige cuidado direcionado para os fatos existentes nos autos. Assim, será montada a melhor estratégia de defesa para garantir que a atuação seja o mais eficiente possível.
Está detido em prisão? Entre em contato imediatamente com um advogado criminalista, para receber orientações antes da Audiência de Custódia, que é um procedimento legal que ocorre em até 24 horas após a prisão de uma pessoa.
Agende consulta presencial ou online.
